“Discutir o futuro da saúde sexual e reprodutiva em Portugal”

1. Identificação

A Esfera das Ideias, Lda. é uma sociedade por quotas, com o capital social de € 20 000 e sede na Rua Eng.º Fernando Vicente Mendes, n.º 3F (1.º andar), 1600-880 Lisboa, matriculada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa sob o número de identificação de pessoa coletiva 508 152 470. Como empresa editora de publicações e produtora de conteúdos multimédia especializada na área da saúde, a Esfera das Ideias é responsável pela recolha de informação, conceção de projetos editoriais, informativos e promocionais, bem como pela sua divulgação através de plataformas físicas e digitais.

A Esfera das Ideias está empenhada e comprometida com o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos leitores e utilizadores das suas plataformas de informação e divulgação. Por isso, a Esfera das Ideias pôs em prática as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias, através da implementação de uma política de privacidade, bem como pela definição de regras claras de tratamento dos dados pessoais que lhe são confiados.

Se está a aceder a uma das nossas plataformas digitais que solicitam o seu registo ou a aceitação de cookies, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e a aceitação das condições aqui constantes. Por favor, leia o texto que se segue, para tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Esfera das Ideias.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são pedidos quando se regista como utilizador nos websites e outras plataformas digitais da Esfera das Ideias, via respetivo formulário online disponibilizado para o efeito, para aceder a conteúdo restrito a profissionais de saúde nas várias plataformas digitais da empresa, subscrever newsletters, registar-se em plataformas de webconferências e outros projetos digitais editados e da responsabilidade da Esfera das Ideias. Também poderá receber no seu e-mail notificações sobre as publicações e projetos da empresa, bem como convites para participar nas iniciativas de divulgação, informação, formação e sensibilização promovidas pela Esfera das Ideias.

A sua navegação pelas plataformas digitais da Esfera das Ideias também pode ser monitorizada para fins estatísticos e para lhe divulgarmos projetos e respetivos anúncios publicitários direcionados à sua área de especialização profissional. Os seus dados jamais serão fornecidos pela Esfera das Ideias aos seus clientes e parceiros sem que para tal dê a sua autorização expressa. A Esfera das Ideias também recolhe informações sobre o tipo de dispositivo que utiliza, tipo de browser, horários de acesso/tempo de utilização das plataformas digitais, conteúdos visualizados e endereços dos websites de referência.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Esfera das Ideias para os fins referidos nesta Política de Privacidade são os seguintes:

1. Nome;
2. E-mail;
3. Profissão;
4. Especialidade/área de diferenciação profissional;
5. Local onde exerce;
6. Número de cédula profissional;
7. Tipo de hardware utilizado;
8. Tipo de browser utilizado;
9. Domínio;
10. Tempo de acesso nas plataformas digitais da Esfera das Ideias;
11. Endereço dos websites de referência.

3. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do leitor, sendo o seu fornecimento solicitado no ato de registo nos websites e outras plataformas digitais da Esfera das Ideias, que é obrigatório para que possa aceder à informação disponível e reservada a profissionais de saúde. No ato de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com as suas áreas de interesse, mas que não podem ser disponibilizadas ao público em geral.

O leitor/utilizador das plataformas digitais da Esfera das Ideias poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave. As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que as plataformas digitais da Esfera das Ideias sejam adequados às suas necessidades, bem como para:

1. Gerir as plataformas digitais da Esfera das Ideias;
2. Melhorar as plataformas digitais da Esfera das Ideias para garantir que os conteúdos são apresentados da forma mais eficaz para os leitores;
3. Analisar a utilização das plataformas digitais da Esfera das Ideias pelos respetivos utilizadores/leitores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
4. Manter as plataformas digitais da Esfera das Ideias seguras e protegidas.

A Esfera das Ideias pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular para:

1. Configurar a conta de utilizador;
2. Disponibilizar, executar e manter os serviços;
3. Gerir a utilização dos serviços por parte dos leitores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao leitor/utilizador;
4. Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Esfera das Ideias poderá melhorar o nível dos conteúdos e serviços que fornece e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos leitores/utilizadores.

Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados para a Esfera das Ideias comunicar consigo sobre serviços, ofertas, iniciativas e eventos que acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o leitor/utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte da Esfera das Ideias a qualquer momento, bastando enviar um e-mail para geral@esferadasideias.pt e especificando a newsletter, comunicação, publicação ou projeto que pretende deixar de receber.

Para as referidas finalidades, a Esfera das Ideias poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

1. Em relação a qualquer serviço ou conteúdo online que tenha subscrito à Esfera das Ideias;
2. Em relação a qualquer correspondência que envie para a Esfera das Ideias ou qualquer comentário que faça sobre os seus serviços;
3. Para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços da Esfera das Ideias (a participação será sempre voluntária);
4. Para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas da Esfera das Ideias;
5. Para fins de marketing, conforme indicado abaixo.

A Esfera das Ideias só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento. Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Esfera das Ideias, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de proteção de dados pessoais aplicável. A Esfera das Ideias não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus leitores/utilizadores, exceto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

4. Conservação de Dados Pessoais

A Esfera das Ideias conservará os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo e enquanto for necessário para lhe fornecer os serviços e conteúdos subscritos. Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não sejam mais tratados pela Esfera das Ideias, pode contactar-nos através do seguinte e-mail: geral@esferadasideias.pt. Tem a opção de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nas plataformas digitais da Esfera das Ideias. Se encerrar a sua conta nas plataformas digitais da Esfera das Ideias, os seus dados pessoais serão apagados sem demora injustificada.

A Esfera das Ideias é a única responsável pela recolha de dados pessoais efetuada nas suas plataformas digitais. Sempre que o leitor termine a utilização dos serviços disponibilizados, a Esfera das Ideias não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.

5. Comunicação de dados a outras entidades

No âmbito da sua atividade, a Esfera das Ideias poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos leitores/utilizadores. Quando tal sucede, a Esfera das Ideias toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Esfera das Ideias e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Esfera das Ideias tratará os dados pessoais dos nossos utilizadores em nome e por conta da Esfera das Ideias, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a Esfera das Ideias permanece responsável pelos dados pessoais que lhe são disponibilizados.

A prestação de determinados serviços pela Esfera das Ideias pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, a Esfera das Ideias cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do país em causa no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

6. Inscrição por profissionais de saúde

As plataformas digitais da Esfera das Ideias têm dois tipos de acesso: aberto a todo o tipo de utilizadores e limitado a profissionais de saúde. No segundo caso, apenas poderá inscrever-se se estiver devidamente credenciado como tal e exercer uma profissão legalmente autorizada e regulamentada como profissão na área da saúde. Para tal, ao aceitar os termos deste acordo, aceita, sob compromisso de honra, que as informações que presta ao realizar a sua inscrição são verdadeiras, sob pena de prestação de falsas declarações.

A Esfera das Ideias não solicitará a comprovação dos elementos de caráter profissional que o utilizador deve possuir, porém, caso haja qualquer conhecimento de que a informação não é verdadeira, tal facto será motivo bastante para o cancelamento da inscrição e interdição do acesso e utilização do mesmo.

O acesso às plataformas digitais da Esfera das Ideias terá de ser realizado mediante credenciais próprias através de um login e uma password nos termos aqui previstos, após aprovação pela Esfera das Ideias, desde que realizado nos termos aqui determinados, pelo que haverá recusa de inscrição se não forem preenchidos todos os campos exigidos.

7. Política de Cookies e Publicidade

I. O que são cookies e como é que a Esfera das Ideias os utiliza?

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do leitor e armazenado no respetivo computador quando visita um website. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador e o desempenho do website.

A Esfera das Ideias utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização das suas plataformas digitais. A cada leitor/utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

Os cookies serão apenas utilizados pela Esfera das Ideias e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

1. Permitir à Esfera das Ideias armazenar os detalhes de acesso à conta e preferências do leitor/utilizador para poder prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
2. Permitir à Esfera das Ideias estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através das suas plataformas digitais, mediante a recolha e a elaboração de estatísticas para otimizar a funcionalidade. A apresentação dos dados estatísticos é feita de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor/utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho das plataformas digitais da Esfera das Ideias numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para corresponder às preferências e necessidades de cada leitor/utilizador.

II. Como pode gerir os seus cookies?

O leitor/utilizador das plataformas digitais da Esfera das Ideias poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades poderão não funcionar corretamente se não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação nas plataformas digitais da Esfera das Ideias e, consequentemente, o nível de qualidade dos conteúdos fornecidos.

Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.

Para obter e consultar mais informações sobre cookies, respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema.

III. Publicidade nas plataformas digitais da Esfera das Ideias

A Esfera das Ideias utiliza Google Analytics nas suas plataformas digitais para reporte anónimo da utilização e para publicidade nos mesmos. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização das nossas plataformas digitais, por favor aceda ao seguinte link: tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Nenhuma Publicidade Comportamental Online (PCO) utilizada nas plataformas digitais da Esfera das Ideias irá recolher dados pessoais como o nome, e-mail, morada ou número de telefone do leitor/utilizador. A PCO utilizada nas plataformas digitais da Esfera das Ideias permite apresentar publicidade dirigida ao utilizador baseada no padrão de navegação e interações com outros websites que não os da Esfera das Ideias. Caso o utilizador das plataformas digitais da Esfera das Ideias pretenda exercer a sua opção de opt-out de PCO, tal não significa que deixe de lhe ser apresentada publicidade quando utiliza os nossos websites, mas apenas que tal publicidade não será customizada para si.

8. Segurança dos Dados Pessoais

A Esfera das Ideias toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus leitores/utilizadoras através das plataformas digitais. Nesse sentido, a Esfera das Ideias aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível adequado de segurança online e offline da informação. Sempre que seja recolhida informação que se afigure particularmente sensível, os dados pessoais serão encriptados através de protocolo Security Sockets Layer (SSL).

Ao abrigo deste protocolo, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é reduzido significativa ou totalmente. No entanto, é de inteira responsabilidade dos leitores e utilizadores das plataformas digitais da Esfera das Ideias manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e mantê-los em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias, incluindo, entre outras, aplicações antivírus.

9. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável, o leitor/utilizador das plataformas digitais da Esfera das Ideias tem os seguintes direitos:

1. O direito de acesso aos seus dados pessoais;
2. O direito de retificação dos seus dados pessoais;
3. O direito à eliminação dos seus dados pessoais;
4. O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
5. O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
6. O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
7. O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Esfera das Ideias através do seguinte endereço de e-mail geral@esferadasideias.pt.

Quando o tratamento dos dados pessoais se baseie no seu consentimento, o leitor/utilizador das plataformas digitais da Esfera das Ideias tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente fornecido. O leitor/utilizador das plataformas digitais da Esfera das Ideias tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

No âmbito das condições de utilização das plataformas digitais da Esfera das Ideias e de todos os seus serviços, o leitor compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Esfera das Ideias garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados.

10. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade da Esfera das Ideias poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselhamos a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais nas nossas plataformas digitais. Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar as plataformas digitais da Esfera das Ideias para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais.

No caso de serem efetuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização das plataformas digitais da Esfera das Ideias ou a esta Política, em particular alterações que afetem os fins para as quais a Esfera das Ideias trata os dados pessoais dos seus leitores/utilizadores, poderemos promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação com os leitores e utilizadores das plataformas digitais da Esfera das Ideias.

11. Contactos

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Esfera das Ideias através do e-mail geral@esferadasideias.pt. Os restantes contactos da empresa estão sempre disponíveis nas suas plataformas digitais.